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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Prefeito que analise a viabilidade de implementar melhorias na segurança dos arredores da Policlínica Dr. Luciano Henrique Santos, por meio da construção de muros ou instalação de alambrado, além do aprimoramento da iluminação no local. Solicito, ainda, a substituição da tenda atualmente utilizada como área de espera pelos pacientes por uma estrutura mais adequada e permanente, como uma marquise.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um setor de apoio à orientação
profissional e acesso ao ensino superior para alunos do 3º ano e egressos do ensino médio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carmópolis de Minas, nos termos da minuta de projeto proposta em anexa, com objetivo de orientar e auxiliar os alunos do 3º ano do Ensino Médio e os egressos da rede pública municipal no acesso ao ensino superior e na definição de suas carreiras profissionais
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Excelentíssimo Prefeito que tome medidas em caráter de urgência para ajustar o horário da coleta, visando melhor atender às necessidades da população.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural pedido de providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido para a realização de manutenção urgente na Rua São Bento e na Rua Raimundo Vilela de Freitas, localizadas no Morro do Tanque.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde o envio de informações detalhadas sobre o veículo utilizado para o transporte de pacientes em tratamento de fisioterapia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão Municipal de Trânsito, analise a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento de carga e descarga em frente à loja de descartável “Embala Mais” , na altura do nº 225, na Rua Padre Francisco.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido de pavimentação da Rua Santo Antônio no Povoado Córrego do Paiol.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), que analise a possibilidade de efetuar a instalação de saneamento básico na Rua Santo Antônio no Povoado do Córrego do Paiol.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito a solicitação para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Flor do Campo, no bairro Jardim Boa Vista, especificamente no trecho compreendido entre as residências de nº 23 a 68, e logo abaixo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a construção de uma travessia elevada na Rua Padre Francisco nas proximidades do número 634, próximo a banca de verdura da Nilza.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a substituição da tampa de um bueiro que se encontra quebrada na Rua 21 de setembro nas proximidades do número 175 e outro nas proximidades do número 197 da mesma via. Peço que seja feito também a manutenção no bueiro situado no cruzamento da Rua Bento Belisário com a Rua Luís da Costa Pereira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal que cobre do setor responsável pela extensão da rede de energia elétrica a instalação de um poste com braço e luminária na Rua Juca Percílio, nº 338, no Bairro de Fátima, abaixo do Posto de Saúde Zezé Enfermeiro, nas proximidades da Rua São Geraldo, que cruza a via.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido de manutenção das ruas do Distrito Industrial Jovelino Rabelo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Gustavo da Assistência
Serginho
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhar ao Exmo. Prefeito, que estude a viabilidade da ampliação do horário de funcionamento da Creche Dona Léa para que possa receber as crianças a partir das 6h30.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras o presente pedido para que sejam realizadas melhorias na Rua José da Silveira Júnior, especialmente em sua parte final, no encontro com a Rua Maria Adelaide do Amaral.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido de manutenção da Rua dos Machados, no Povoado do Japão Grande.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Setor de controle e Combate a Endemias, que seja realizada uma análise referente ao controle de infestação de escorpiões com especial atenção para os arredores dos cemitérios localizados nesta cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que a diretora do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), não deixe de recolher nenhum lixo, especificamente os papelões.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se há previsão para o pagamento do piso salarial dos professores fixado em 2025, na rede pública municipal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente a notificação aos proprietários de imóveis com lotes não limpos e em estado de abandono, com o intuito de contribuir para a preservação ambiental e garantir a saúde dos cidadãos de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, em parceria com a CEMIG e técnicos especializados, a elaboração e execução de um projeto de iluminação pública para toda a extensão da Avenida Ipê Amarelo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego que passa pela Avenida do Ipê Amarelo, iniciando nas proximidades do Estádio de Futebol, e seguindo até o final da via.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Cerâmica Carminas e da Creche Dona Léa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao órgão competente, o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), a revisão do credenciamento de pedreiros terceirizados habilitados para a realização de novas ligações ou modificações nas redes de água e esgoto do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, a criação de um setor de fiscalização para o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), com a finalidade de prevenir possíveis irregularidades nas operações de água, esgoto e resíduos sólidos, garantindo maior eficiência, transparência e controle sobre os serviços prestados à população.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre os pontos de coleta de água para abastecimento do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), informações detalhadas sobre o tratamento de esgoto no município
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem, através do Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado um estudo junto às Polícias Civil, Militar e CONSEP, com o objetivo de analisar e viabilizar a implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de um estudo detalhado acerca da situação dos andarilhos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciado o recolhimento das pedras portuguesas, paralelepípedos descartados, bloquetes e meios fios e outros matérias que por ventura foram descartados, considerando a relevância desse material para a manutenção de praças já existentes e a construção de novas praças em outras localidades. Tal medida visa à economicidade, evitando gastos desnecessários aos cofres públicos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito seja encaminhado ao setor responsável a solicitação para a poda e limpeza das margens da MG-270, no trecho compreendido entre a Autocar até a entrada do Bairro Graminha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o trecho da rodovia MG-270, anteriormente sob jurisdição estadual, que foi transferido para o município, iniciando, salvo engano, no trevo do Bairro Fátima.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento de carga e descarga em frente a empresa Geraldo Motos, localizada na Rua Dorvelino Rabelo Costa.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura urbana e Rural a colocação de mais uma manilha na entrada do Povoado Japão Grande, no local conhecido como Boresca.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de instalar uma grade entre o primeiro e o segundo andar, na passagem de água, entre as escadas, na Escola Municipal Lygia Vaz de Oliveira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que viabilize a construção de um sistema de drenagem pluvial na Rua José Marques da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a solicitação de reparos na Rua Maria da Conceição Santos, no Bairro Lava Pés, no trecho compreendido entre a Praça Firmino José dos Reis e o final da via, dando uma atenção em frente à residência nº 11, como pode ser observado nas fotos em anexo.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a fiscalização e estudada uma solução mais adequada para o confinamento de bovinos no Povoado São José.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, a poda ou limpeza urgente das palmeiras e coqueiros, localizados no Paço Municipal, na Rua Luís Alves e na Avenida Américo Paolinelli.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que analise a viabilidade de ligação da estrada que passa
pelo povoado do Córrego do Paiol, margeando a BR-381, até a Reta Velha, visando melhorar a mobilidade e o acesso dos moradores da região.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Comissão Municipal de Trânsito a solicitação para análise da viabilidade de criação de um ponto fixo destinado ao estacionamento de caminhões e caminhonetes de aluguel.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a execução da obra de pavimentação da via principal de acesso ao povoado Japão Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito que avalie a viabilidade de instalar uma placa de estacionamento exclusivo para carga e descarga na Rua Bento Belisário, na altura do número 305, onde está localizada a empresa Carvalhos Festa, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada e o arquivamento da Emenda Modificativa nº 07, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei nº 05, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros (mototaxistas) e de entrega de mercadorias (motoboys), utilizando motocicletas e motonetas no município de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado questionamento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Comissão Municipal de Trânsito a construção de uma travessia elevada na Rua Santa Luzia, no bairro [inserir nome do bairro], nas proximidades do número 158.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de uma relação contendo os laudos de vistoria dos veículos terceirizados que prestam serviços de transporte escolar no município, referentes ao primeiro semestre do ano de 2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o presente requerimento, solicitando que sejam tomadas providências urgentes para a realização do patrolamento na estrada que dá acesso à localidade do Cedro, até o ponto conhecido como "Catucá".
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Carmópolis de Minas e a empresa Prosseguir Mão de Obra Ltda (CNPJ 06.281.634/0001-6).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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