Ata CLJR - ATA C. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL de 09/11/2023 por Antônio Gabriel Francisco rabelo Lara (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. José Laércio da Silveira (2º Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Ata CLJR

Nome

ATA C. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Data

09/11/2023

Autor

Antônio Gabriel Francisco rabelo Lara (Presidente) - Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. José Laércio da Silveira (2º Secretário)

Ementa

Deliberar sobre o projeto de lei nº 40, de 1º de novembro de 2023, que ´´Dispõe sobre abertura de crédito especial para realização das despesas de recursos da lei complementar nº 195, de 08 de junho de 2022 e dá outras providências´´.

Indexação

Ata da 1ª reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Aos nove dias do mês de novembro de 2023, às 09 horas, na sala de sessões das Comissões, reuniu-se a comissão, presidida pelo Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, que designou o ver. Marcelo de Freitas dos Reis como relator, segundo secretário o ver. José Laércio da Silveira, para deliberarem sobre o projeto de lei nº 40, de 1º de novembro de 2023, que ´´Dispõe sobre abertura de crédito especial para realização das despesas de recursos da lei complementar nº 195, de 08 de junho de 2022 e dá outras providências´´. Na sequência o Sr. Presidente determinou a leitura do parecer do relator que votou favoráveis ao projeto. Passando-se a deliberação sobre o parecer apresentado, este foi aprovado por unanimidade na comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, mandando lavrar a presente ata que vai por todos assinada.

Carmópolis de Minas, 09 de novembro de 2023.


Antônio Gabriel Francisco rabelo Lara
Presidente

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Relator

Ver. José Laércio da Silveira
2º Secretário

Texto Integral