Justificativa - JUSTIFICATVIA de 24/11/2023 por José Omar Paolinelli (Prefeito) (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Justificativa
Nome
JUSTIFICATVIA
Data
24/11/2023
Autor
José Omar Paolinelli (Prefeito)
Ementa
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
Indexação
JUSTIFICATIVA
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023
Exmº Sr. Presidente da Câmara e demais Vereadores:
Tenho a honra de encaminhar, para apreciação de Vossas Excelências, o anexo Projeto de Lei Complementar que objetiva criar e ampliar os cargos que indica, considerando a Lei Complementar nº 01, de 18 de janeiro de 1911, e suas posteriores alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas.
Cumpre-nos esclarecer que os cargos a serem criados e ampliados é uma necessidade na Estrutura Organizacional do Quadro de Servidores do município, decorrente das demandas existentes dos serviços essenciais e rotineiros.
No anexo I do referido projeto de lei consta consolidado o total de cargos, contendo, os já criados (efetivos e vagos), os que estão sendo ampliados e os novos cargos, conforme levantamento dos cargos em anexo na planilha.
O anexo III trata Das Funções Públicas para atendimento aos serviços nos Programas e Ações: Estratégia Saúde da família (ESF), Centro de Atenção Psicossocial (CRAS), Equipe Multiprofissional, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Programa Criança Feliz, Programa Família Acolhedora e Outros, para contratação temporária através de Processo Seletivo Público e Simplificado a ser realizado pelo Município.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, aproveito a oportunidade, para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.
Sem mais para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso necessário.
Atenciosamente,
José Omar Paolinelli
Prefeito
PLANILHA
LEVANTAMENTO QUADRO FUNCIONAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS
CARGOS CRIADOS POR LEIS ANTERIORES EFETIVOS VAGOS CRIADOS POR ESTA LEI AMPLIADOS POR ESTA LEI TOTAL
Assistente Social II 2 1 1 0 1 3
Auxiliar de Obras e Serviços 44 28 16 0 0 44
Auxiliar Administrativo 33 21 12 0 0 33
Auxiliar de Biblioteca 10 10 0 0 0 10
Auxiliar Escolar 0 0 0 2 0 2
Auxiliar Fiscal 2 2 0 0 2 4
Auditor Fiscal 2 2 0 0 2 4
Arquiteto e Urbanista 0 0 0 2 0 2
Bioquímico 2 0 2 0 0 2
Bioquímico II 0 0 0 2 0 2
Coveiro 0 0 0 3 0 3
Dentista 6 3 3 0 0 6
Dentista II 0 0 0 2 0 2
Eletricista 2 0 2 0 0 2
Enfermeiro 2 1 1 0 0 2
Enfermeiro II 2 2 0 0 3 5
Educador Físico 0 0 0 2 0 2
Engenheiro Civil 1 1 0 0 2 3
Farmacêutico 2 2 0 0 2 4
Fiscal Ambiental 1 1 0 0 1 2
Fiscal de Obras e Serviços 1 1 0 0 1 2
Fiscal de Posturas 2 1 1 0 0 2
Fiscal Sanitário 2 2 0 0 2 4
Fisioterapeuta 5 2 3 0 0 5
Fisioterapeuta II 0 0 0 5 0 5
Fonoaudiólogo 2 1 1 0 0 2
Fonoaudiólogo II 0 0 0 2 0 2
Jardineiro 0 0 0 3 0 3
Mecânico 1 1 0 0 1 2
Médico I 0 0 0 3 0 3
Médico II 0 0 0 3 0 3
Médico III 0 0 0 4 0 4
Médico Mastologista 1 0 0 0 0 1
Médico em Segurança do Trabalho 0 0 0 2 0 2
Médico Veterinário 0 0 0 0 1 1
Monitor Pedagógico 9 9 0 0 5 14
Motorista 33 31 2 0 22 55
Nutricionista 1 1 0 0 2 3
Operador de Máquinas 7 4 3 0 4 11
Pedreiro 14 5 9 0 0 14
Professor Educação Infantil e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental 92 78 14 0 0 92
Professor de 6º ao 9º - (Português, Matemática, Geografia, História, Ciências, Inglês e Ensino Religioso) 15 11 4 0 0 15
Professor de 6º ao 9º ano- Artes 0 0 0 1 0 1
Professor de Educação Infantil/creche 9 8 1 0 15 24
Professor Educação Física 5 4 1 0 0 5
Psicólogo 5 5 0 0 3 8
Psicopedagogo 2 1 1 0 4 6
Secretária Escolar 7 6 1 0 0 7
Supervisor Pedagógico 9 7 2 0 4 13
Tesoureiro 1 0 1 0 0 1
Técnico Contabilidade 8 8 0 0 0 8
Técnico em Enfermagem 5 2 3 0 0 5
Técnico em Laboratório 2 1 1 0 0 2
Técnico em Radiologia 2 2 0 0 2 4
Técnico em Segurança do Trabalho 0 0 0 2 0 2
Terapeuta Ocupacional 2 1 1 0 1 4
Técnico de Arquivo 0 0 0 2 0 2
Topógrafo 1 0 1 0 1 2
Vigia 0 0 0 10 0 10
Carmópolis de Minas, 24 de novembro de 2023
Exmº Sr. Presidente da Câmara e demais Vereadores:
Tenho a honra de encaminhar, para apreciação de Vossas Excelências, o anexo Projeto de Lei Complementar que objetiva criar e ampliar os cargos que indica, considerando a Lei Complementar nº 01, de 18 de janeiro de 1911, e suas posteriores alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas.
Cumpre-nos esclarecer que os cargos a serem criados e ampliados é uma necessidade na Estrutura Organizacional do Quadro de Servidores do município, decorrente das demandas existentes dos serviços essenciais e rotineiros.
No anexo I do referido projeto de lei consta consolidado o total de cargos, contendo, os já criados (efetivos e vagos), os que estão sendo ampliados e os novos cargos, conforme levantamento dos cargos em anexo na planilha.
O anexo III trata Das Funções Públicas para atendimento aos serviços nos Programas e Ações: Estratégia Saúde da família (ESF), Centro de Atenção Psicossocial (CRAS), Equipe Multiprofissional, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Programa Criança Feliz, Programa Família Acolhedora e Outros, para contratação temporária através de Processo Seletivo Público e Simplificado a ser realizado pelo Município.
Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da matéria que ora submeto à sua consideração, aproveito a oportunidade, para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.
Sem mais para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos, caso necessário.
Atenciosamente,
José Omar Paolinelli
Prefeito
PLANILHA
LEVANTAMENTO QUADRO FUNCIONAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS
CARGOS CRIADOS POR LEIS ANTERIORES EFETIVOS VAGOS CRIADOS POR ESTA LEI AMPLIADOS POR ESTA LEI TOTAL
Assistente Social II 2 1 1 0 1 3
Auxiliar de Obras e Serviços 44 28 16 0 0 44
Auxiliar Administrativo 33 21 12 0 0 33
Auxiliar de Biblioteca 10 10 0 0 0 10
Auxiliar Escolar 0 0 0 2 0 2
Auxiliar Fiscal 2 2 0 0 2 4
Auditor Fiscal 2 2 0 0 2 4
Arquiteto e Urbanista 0 0 0 2 0 2
Bioquímico 2 0 2 0 0 2
Bioquímico II 0 0 0 2 0 2
Coveiro 0 0 0 3 0 3
Dentista 6 3 3 0 0 6
Dentista II 0 0 0 2 0 2
Eletricista 2 0 2 0 0 2
Enfermeiro 2 1 1 0 0 2
Enfermeiro II 2 2 0 0 3 5
Educador Físico 0 0 0 2 0 2
Engenheiro Civil 1 1 0 0 2 3
Farmacêutico 2 2 0 0 2 4
Fiscal Ambiental 1 1 0 0 1 2
Fiscal de Obras e Serviços 1 1 0 0 1 2
Fiscal de Posturas 2 1 1 0 0 2
Fiscal Sanitário 2 2 0 0 2 4
Fisioterapeuta 5 2 3 0 0 5
Fisioterapeuta II 0 0 0 5 0 5
Fonoaudiólogo 2 1 1 0 0 2
Fonoaudiólogo II 0 0 0 2 0 2
Jardineiro 0 0 0 3 0 3
Mecânico 1 1 0 0 1 2
Médico I 0 0 0 3 0 3
Médico II 0 0 0 3 0 3
Médico III 0 0 0 4 0 4
Médico Mastologista 1 0 0 0 0 1
Médico em Segurança do Trabalho 0 0 0 2 0 2
Médico Veterinário 0 0 0 0 1 1
Monitor Pedagógico 9 9 0 0 5 14
Motorista 33 31 2 0 22 55
Nutricionista 1 1 0 0 2 3
Operador de Máquinas 7 4 3 0 4 11
Pedreiro 14 5 9 0 0 14
Professor Educação Infantil e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental 92 78 14 0 0 92
Professor de 6º ao 9º - (Português, Matemática, Geografia, História, Ciências, Inglês e Ensino Religioso) 15 11 4 0 0 15
Professor de 6º ao 9º ano- Artes 0 0 0 1 0 1
Professor de Educação Infantil/creche 9 8 1 0 15 24
Professor Educação Física 5 4 1 0 0 5
Psicólogo 5 5 0 0 3 8
Psicopedagogo 2 1 1 0 4 6
Secretária Escolar 7 6 1 0 0 7
Supervisor Pedagógico 9 7 2 0 4 13
Tesoureiro 1 0 1 0 0 1
Técnico Contabilidade 8 8 0 0 0 8
Técnico em Enfermagem 5 2 3 0 0 5
Técnico em Laboratório 2 1 1 0 0 2
Técnico em Radiologia 2 2 0 0 2 4
Técnico em Segurança do Trabalho 0 0 0 2 0 2
Terapeuta Ocupacional 2 1 1 0 1 4
Técnico de Arquivo 0 0 0 2 0 2
Topógrafo 1 0 1 0 1 2
Vigia 0 0 0 10 0 10
Texto Integral