PL 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Alex Enfermeiro
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Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Carmópolis de Minas
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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13 de Março de 2026
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PL 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Célio Roberto Azevedo
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, por superávit financeiro, e dá outras
providências
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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6 de Março de 2026
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PL 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor:Célio Roberto Azevedo
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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6 de Março de 2026
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PL 3
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor:Célio Roberto Azevedo
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Altera a Lei Municipal Nº 2.016 de 19 de abril de 2013 que dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Carmópolis de Minas
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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25 de Fevereiro de 2026
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PL 2
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor:Célio Roberto Azevedo
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio, estabelece normas para a concessão de bolsas, fixa quantitativo de vagas por órgãos e dá outras providências
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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6 de Fevereiro de 2026
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PL 57
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor:Tirzah
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Altera a denominação da via pública atualmente denominada Travessa Padre Jair Pereira para Rua Domingos de Freitas Victoi, no município de Carmópolis de Minas
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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11 de Setembro de 2025
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PELO 16
2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2026
Autor:Alex Enfermeiro
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas.
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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9 de Fevereiro de 2026
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PELO 15
2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2026
Autor:
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas
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Encaminhado para análise e emissão de pareceres
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9 de Fevereiro de 2026
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