Matérias em Tramitação (CoPer - Comissões Permanentes)

Denomina via pública como Rua José Gregório Pimenta, no Povoado do Japão Grande, Município de Carmópolis de Minas.

Altera a denominação da via pública atualmente denominada “Rua da Prata” para “Rua Antônio da Costa Ribeiro”, no Município de Carmópolis de Minas.

Altera o art. 5º da Lei nº 2.465, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por criação de elementos de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) de 2026 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove a alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.506, de 30 de dezembro de 2025 (LOA 2026), prorrogando o prazo para indicação de impedimentos técnicos às emendas parlamentares, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, sob condição de reciprocidade, visando a desoneração de Atos Públicos Municipais junto ao corpo de bombeiros militar e outros órgãos Estaduais, e dá outras providências.

Altera o Art. 15-A da Lei Municipal nº 494/1969 (Código de Obras), com redação dada pela Lei nº 2.397/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belisário de Assis, no Bairro Jardim América, no Município de Carmópolis de Minas.