7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Carmópolis de Minas

Moção de Aplauso em homenagem às mães dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebração ao Mês da Mulher, reconhecendo sua importância na formação de cidadãos e na construção da família e da sociedade, incluindo homenagem póstuma à mãe já falecida.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Carmópolis de Minas

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade.

Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano

Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e ou CARMOTRANS a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio Flávio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desidério Cordeiro, no Povoado do Japão Grande.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a definição, delimitação e critérios de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs em área urbana no Município de Carmópolis de Minas.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Carmópolis de Minas

Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade.

Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano

Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação.

Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e ou CARMOTRANS a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio Flávio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desidério Cordeiro, no Povoado do Japão Grande.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a definição, delimitação e critérios de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs em área urbana no Município de Carmópolis de Minas.

Moção de Aplauso em homenagem às mães dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebração ao Mês da Mulher, reconhecendo sua importância na formação de cidadãos e na construção da família e da sociedade, incluindo homenagem póstuma à mãe já falecida.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas