{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. C\u00e9lio Roberto Azevedo, informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei n\u00ba 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios e Secundaristas de\r\nCarm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula e refeit\u00f3rio da Escola Concei\u00e7\u00e3o Rabelo de Avelar, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos \u00e0s obras em andamento na unidade.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo relat\u00f3rio das autua\u00e7\u00f5es por lotes sujos no munic\u00edpio, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutir\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por bairros.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio do Setor de Zoonoses, relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, controle e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses e arboviroses no munic\u00edpio, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doen\u00e7a de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino Jos\u00e9 de Freitas solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irriga\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de futura pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou CARMOTRANS a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desid\u00e9rio Cordeiro, no Povoado do Jap\u00e3o Grande.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta C\u00e2mara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a defini\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de interven\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APPs em \u00e1rea urbana no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem \u00e0s m\u00e3es dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebra\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher, reconhecendo sua import\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e na constru\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da sociedade, incluindo homenagem p\u00f3stuma \u00e0 m\u00e3e j\u00e1 falecida.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, promove altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem \u00e0s m\u00e3es dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebra\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher, reconhecendo sua import\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e na constru\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da sociedade, incluindo homenagem p\u00f3stuma \u00e0 m\u00e3e j\u00e1 falecida.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. C\u00e9lio Roberto Azevedo, informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universit\u00e1rios, conforme previsto na Lei n\u00ba 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Universit\u00e1rios e Secundaristas de\r\nCarm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula e refeit\u00f3rio da Escola Concei\u00e7\u00e3o Rabelo de Avelar, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos \u00e0s obras em andamento na unidade.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo relat\u00f3rio das autua\u00e7\u00f5es por lotes sujos no munic\u00edpio, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutir\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o por bairros.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio do Setor de Zoonoses, relat\u00f3rio detalhado das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, controle e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses e arboviroses no munic\u00edpio, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doen\u00e7a de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino Jos\u00e9 de Freitas solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irriga\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de futura pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito e ou CARMOTRANS a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desid\u00e9rio Cordeiro, no Povoado do Jap\u00e3o Grande.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta C\u00e2mara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a defini\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de interven\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APPs em \u00e1rea urbana no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "Encaminhado para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o"}]}