Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025


Obs.: Apresentação das emendas impositivas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.


Obs.: Emenda Aditiva nº 01
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.


Obs.: Emenda Aditiva nº 02
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.


Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 03
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.


Obs.: Votação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 02
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica


Obs.: Votação em 2º turno do Projeto de Lei
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Altera a lei municipal nº 2.436 de 29 de agosto de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024)


Obs.: Votação em 2º turno do Projeto de Lei
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Dispõe sobre a garantia de entrada gratuita em eventos patrocinados pelo Poder Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona


Obs.: Votação em 2º turno do Projeto de Lei
Matéria não votada