Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 159 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, João do Inhozinho
Solicita que sejam tomadas providências junto à empresa responsável pelo empreendimento de energia fotovoltaica, para que seja realizada a manutenção do trecho da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jardim das Pedras, especificamente na região do Povoado do Bananal, em frente à entrada do referido empreendimento.
Aprovado
2 - Requerimento nº 160 de 2024
Autores: Fernando do Leir Lebron, Jaqueline do Bom Jardim, Laércio do Galdino, Whatiffa do Nogueirinha
Solicita a realização de uma audiência pública para a discussão do Projeto de Lei nº 39, de 27 de setembro de 2024, Lei Orçamentária Anual (LOA), Estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
3 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre o veículo Gol de placa RNR8C89, que esteve envolvido em um acidente recentemente.
Aprovado
4 - Moção nº 13 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, Whatiffa do Nogueirinha
Moção de Aplauso ao Florescer Depois do Autismo - Grupo de Apoio e Suporte às Famílias Atípicas de Carmópolis, em reconhecimento ao trabalho inspirador e à importância das ações realizadas em prol das famílias atípicas de nossa comunidade.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação


Obs.: Votação em 2º turno
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023


Obs.: Votação em 2º turno
Aprovado