Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autores: Fernando do Leir Lebron, Tade do Japão
Declara de utilidade pública municipal, a Associação de Confeccionistas de Carmópolis de Minas
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Tade do Japão
Declara de utilidade pública municipal, a Associação Carmopolitana Artes da Terra
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, Whatiffa do Nogueirinha
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Carmópolis de Minas, e estabelece a semana da maternidade atípica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / UNIAO
Dirceu da Gerais / UNIAO
Fernando do Leir Lebron / REDE
Jaqueline do Bom Jardim / REDE
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / REDE
Lucas do Geraldo Touro / REDE
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / REDE
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Tade do Japão
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua dos Machados, no povoado do Japão Grande.
Aprovado
2 - Requerimento nº 107 de 2024
Autores: Jaqueline do Bom Jardim, Lucas do Geraldo Touro
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Dorinato Martins, proximidades da residência nº 370, no Córrego da Prata.
Aprovado
3 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Marcelo de Freitas
Solicita do Executivo Municipal, através do responsáveis, a remoção do poste localizado na esquina da rua Santa Isabel, próximo ao Bairro Lavapés.
Aprovado
4 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Laércio do Galdino
Reivindica da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, para realizar um estudo sobre a melhor maneira de fazer um serviço para reduzir a poeira na Avenida Ipê Amarelo, devido ao desconforto enfrentado pelos moradores e usuários da via.
Aprovado
5 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a colocação de cascalho ou escória no trecho da rua Gervásio Pinto de Souza, no morro do Campo do Distrito do Bom Jardim das Pedras, sentido à comunidade da Prainha e ao morro da Formiga. É uma medida importante para abrandar os problemas causados pela poeira, especialmente durante períodos secos.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais


Obs.: Retirado de Pauta
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona


Obs.: Votação em 1º Turno
Aprovado em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Lucas do Geraldo Touro
Declara o Campeonato Carmopolitano de Futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carmopolitano.
Aprovado