SAPL - Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 18/12/2023 - 15:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Antônio Gabriel / PSDB

Celinho da Saúde / PSD

Dirceu da Gerais / PSD

Fernando do Leir Lebron / PV

Jaqueline do Bom Jardim / PV

João do Inhozinho / PSD

Laércio do Galdino / UNIAO

Lucas do Geraldo Touro / PV

Marcelo de Freitas / UNIAO

Tade do Japão / PV

Whatiffa do Nogueirinha / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica Obs.: Apresentação dos novos anexos ao Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, recebidos como emenda substitutiva nº 01.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Gabriel / PSDB

Celinho da Saúde / PSD

Dirceu da Gerais / PSD

Fernando do Leir Lebron / PV

Jaqueline do Bom Jardim / PV

João do Inhozinho / PSD

Laércio do Galdino / UNIAO

Lucas do Geraldo Touro / PV

Marcelo de Freitas / UNIAO

Tade do Japão / PV

Whatiffa do Nogueirinha / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências Obs.: Votação em 1º turno	Aprovado em 1º turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal	Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas Obs.: Votação em 1º turno	Aprovado em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Autor: Celinho da Saúde	Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão.``	Aprovado