Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Abre crédito especial adicional suplementar por excesso de arrecadação para fins que menciona
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Altera o índice de suplementação da lei ordinária nº 2.368 de 02 de janeiro de 2023
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Gabriel / PSDB
Celinho da Saúde / PSD
Dirceu da Gerais / PSD
Fernando do Leir Lebron / PV
Jaqueline do Bom Jardim / PV
João do Inhozinho / PSD
Laércio do Galdino / UNIAO
Lucas do Geraldo Touro / PV
Marcelo de Freitas / UNIAO
Tade do Japão / PV
Whatiffa do Nogueirinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 259 de 2023
Autores:
Solicita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente que providencie a retirada de ervas em árvores localizadas na Rua Flor de Maio, próximo ao n⁰ 266 no Bairro Jardim América.
Aprovado
2 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: Jaqueline do Bom Jardim
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a abertura da estrada de acesso ao Povoado do Córrego do Paiol, especificamente no local onde existe uma curva a qual se localiza nas proximidades da residência do Sr. Conhecido como ´´Paulinho do trator´´.
Aprovado
3 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: Fernando do Leir Lebron
Solicita ao Prefeito que, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2021, que seja enviado projeto de lei a esta Câmara Municipal para que o direito à exploração de serviços de táxi possa ser outorgado a qualquer interessado, e também que seja permitida a transferência da outorga a terceiros e a sucessores, nos termos do art. 12-A, para tanto, seja considerado ainda a decisão do STF na ADI nº 5.337.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal
Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências
Aprovado