Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre progressão horizontal e vertical aplicável ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências

Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada uma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua São Genaro, Bairro Santa Helena, dando uma atenção especial ao trecho nas proximidades da residência nº 278.

Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, que estude a possibilidade da construção de uma faixa elevada na avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento localizado em frente a Marmoraria Pedra Forte.

Solicita que o Prefeito Municipal informe a razão de não estar repassando os recursos provenientes do ICMS ecológico para o SESAM, especificando os motivos do descumprimento da lei 1.815/06. Solicitando também que informe quando o repasse foi cessado e os valores recebidos do ICMS ecológico desde 2013 até a presente data.

Solicita da Comissão Municipal de Trânsito que estude a possibilidade colocação de quebra-molas na rua Antônio Neto.

Solicita que seja viabilizado com a maior brevidade possível, um rolo compactador, com o objetivo de atender as demandas de compactação e cascalhamento das estradas vicinais de nosso município, que necessitam de manutenção urgentemente.

Solicita do SESAM e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a capina química e manutenção no calçamento de bloquete da Travessa Padre Corrêa.

Solicita a manutenção da pavimentação da Rua Viltargino Marques Costa.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para realização das despesas de recurso da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências.