Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerem da Secretaria Municipal de Assistência Social informações

Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientização no âmbito da campanha “Abril Inclusivo”, voltada à valorização da inclusão, ao respeito às pessoas com deficiência e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania.

Requer a Vossa Excelência a convocação de Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2026, às 17 horas, com a finalidade de proceder à entrega das moções em homenagem ao Mês das Mulheres.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manutenção na estrada da Usina e região, próximo a residência do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de veículos.

Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informações

Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do município, pedido para que avalie a possibilidade de revisão dos parâmetros atualmente estabelecidos quanto à delimitação de altura das edificações na região central do município, considerando eventual ampliação dos limites hoje vigentes.