1 - Ata Ordinária nº 6 de 2026
Autores: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, promove alteração no Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Alex Enfermeiro
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Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Carmópolis de Minas
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Matéria lida
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4 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Tirzah
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Moção de Aplauso em homenagem às mães dos parlamentares desta Casa Legislativa, em celebração ao Mês da Mulher, reconhecendo sua importância na formação de cidadãos e na construção da família e da sociedade, incluindo homenagem póstuma à mãe já falecida.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Tirzah
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Célio Roberto Azevedo, informações acerca do repasse da ajuda destinada aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 2.503, de 19 de dezembro de 2025, referente à contribuição destinada à Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de
Carmópolis de Minas
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 65 de 2026
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca da ampliação de salas de aula e refeitório da Escola Conceição Rabelo de Avelar, bem como informações sobre a reforma da quadra da escola e dados relativos às obras em andamento na unidade.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 66 de 2026
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
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Solicita ao Poder Executivo relatório das autuações por lotes sujos no município, referentes aos anos de 2025 e 2026, bem como a adoção de medidas de fiscalização e prevenção, incluindo apoio do Corpo de Bombeiros e planejamento de mutirões de fiscalização por bairros.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 67 de 2026
Autores: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Zoonoses, relatório detalhado das ações de vigilância, controle e prevenção de zoonoses e arboviroses no município, incluindo dados sobre leishmaniose, dengue, zika, chikungunya, febre amarela, doença de Chagas, raiva, leptospirose, esporotricose, febre maculosa e caramujo africano
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Tirzah
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Encaminha ao Poder Executivo abaixo-assinado de moradores da Avenida Firmino José de Freitas solicitando providências quanto às condições da via, especialmente medidas para controle da poeira, cascalhamento, irrigação e avaliação de futura pavimentação.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Tade do Japão
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Solicita à Comissão Municipal de Trânsito e ou CARMOTRANS a instalação de redutores de velocidade nas ruas Antônio Flávio Vaz de Oliveira e parte da Rua Desidério Cordeiro, no Povoado do Japão Grande.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Fernando do Leir Lebron
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, nos termos da minuta apresentada, dispondo sobre a definição, delimitação e critérios de intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs em área urbana no Município de Carmópolis de Minas.
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Matéria lida
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