Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Carmópolis de Minas, por superávit financeiro, e dá outras providências

Moção de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e contínuos serviços prestados à população deste Município, em especial nas áreas de atenção básica e saúde comunitária

Moção de Aplauso Nº 03 à Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, em exercício na Delegacia de Carmópolis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade carmopolitana

Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carmópolis de Minas – CMDM, instituído pela Lei Municipal nº 1.877, de 21 de maio de 2009

Moção de Aplauso à Sra. Rosária de Fátima Silva Medeiros, Escrivã Judicial,’ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados na Comarca deste Município

Moção de Aplauso à Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Juíza da Comarca de Carmópolis de Minas

Solicita a realização de estudo técnico para análise de viabilidade de alteração do fluxo de trânsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o imóvel da Paróquia até a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscalização, por meio do Fiscal de Posturas, quanto à existência de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as calçadas no referido perímetro

Solicita cópia de todos os boletos emitidos pela concessionária de fornecimento de energia elétrica referentes aos imóveis locados pelo Município, no período de janeiro de 2025 a março de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e relação detalhada dos imóveis locados pelo Município que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido no referido período.

Solicita a reiteração do Requerimento nº 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a construção de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao nº 161, à Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do nº 296.

Solicita informações acerca da possibilidade e do planejamento para a execução de melhorias no final da Rua José da Silveira Júnior, bem como na Rua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se há estudos, planejamento ou previsão para a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação nos trechos mencionados. Caso não haja previsão no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realização de melhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usuários das referidas vias.

Solicita informações se há previsão do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de inglês nos anos iniciais.

Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida João Gonçalves, especialmente nas imediações da Creche Dona Léa.

Solicita que seja realizada uma avaliação técnica e estudos de viabilidade para implantação de medidas de redução de velocidade, tais como redutores, lombadas ou sinalização adequada, na Rua São Francisco, nas imediações do nº 10, no Bairro de Fátima

Solicita que sejam realizadas melhorias na praça do Bairro Santo Antônio, especialmente no parque de lazer, com a colocação de caixa de areia no local destinado às brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas áreas necessárias.

Solicita a retirada das raízes de bambu existentes na Praça São Geraldo, nas proximidades do nº 284, na comunidade da Formiga.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG.

Moção de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e contínuos serviços prestados à população deste Município, em especial nas áreas de atenção básica e saúde comunitária

Moção de Aplauso Nº 03 à Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, em exercício na Delegacia de Carmópolis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade carmopolitana

Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carmópolis de Minas – CMDM, instituído pela Lei Municipal nº 1.877, de 21 de maio de 2009

Moção de Aplauso à Sra. Rosária de Fátima Silva Medeiros, Escrivã Judicial,’ em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados na Comarca deste Município

Moção de Aplauso à Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Juíza da Comarca de Carmópolis de Minas

Solicita a realização de estudo técnico para análise de viabilidade de alteração do fluxo de trânsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o imóvel da Paróquia até a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscalização, por meio do Fiscal de Posturas, quanto à existência de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as calçadas no referido perímetro

Solicita cópia de todos os boletos emitidos pela concessionária de fornecimento de energia elétrica referentes aos imóveis locados pelo Município, no período de janeiro de 2025 a março de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e relação detalhada dos imóveis locados pelo Município que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido no referido período.

Solicita a reiteração do Requerimento nº 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a construção de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao nº 161, à Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do nº 296.

Solicita informações acerca da possibilidade e do planejamento para a execução de melhorias no final da Rua José da Silveira Júnior, bem como na Rua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se há estudos, planejamento ou previsão para a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação nos trechos mencionados. Caso não haja previsão no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realização de melhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usuários das referidas vias.

Solicita informações se há previsão do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de inglês nos anos iniciais.

Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida João Gonçalves, especialmente nas imediações da Creche Dona Léa.

Solicita que sejam realizadas melhorias na praça do Bairro Santo Antônio, especialmente no parque de lazer, com a colocação de caixa de areia no local destinado às brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas áreas necessárias.

Solicita a retirada das raízes de bambu existentes na Praça São Geraldo, nas proximidades do nº 284, na comunidade da Formiga.

Solicita que seja realizada uma avaliação técnica e estudos de viabilidade para implantação de medidas de redução de velocidade, tais como redutores, lombadas ou sinalização adequada, na Rua São Francisco, nas imediações do nº 10, no Bairro de Fátima

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

Altera a Lei Municipal nº 2.462 de 13 de maio de 2025 e dá outras providências.

Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Carmópolis de Minas.