Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Abre Crédito Adicional Especial por anulação, para os fins que menciona

Solicita providências junto às Secretarias de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, bem como de Infraestrutura Urbana e Rural, para que seja realizada a poda das árvores na pista de skate, a manutenção da iluminação pública, atendendo à demanda dos moradores da localidade e usuários da pista.

Solicita providências junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural, bem como ao SESAM, para a retirada de pneus deixados na Rua Camilo de Souza Morais, remanescentes da obra de reforma do muro de contenção executada pelo Município.

Retirado de tramitação

Requer, da Secretaria Municipal de Saúde, providências no sentido de avaliar, com urgência, a contratação de uma médica especialista (ginecologista/obstetra) para atendimento local às gestantes de Carmópolis, garantindo acompanhamento adequado, seguro e humanizado, evitando deslocamentos longos e desnecessários. Solicita ainda informações.

Requer do Prefeito juntamente com a Secretaria de Educação que analise a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado do Município de Carmópolis de Minas/MG – Edital nº 01/202, considerando que o prazo de inscrições previsto no referido edital ,é curto, uma vez que se estende apenas de 11/12/2025 a 18/12/2025.

Requer do Prefeito juntamente com o setor competente a construção de uma passagem elevada ou a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao “Centro Conviver Ativo Teresa Christina Silveira Diniz”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024