1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autores: Alex Enfermeiro, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Tirzah
|
ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: Votação da Emenda Aditiva nº 01
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autores: Alex Enfermeiro, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Tirzah
|
ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: Votação Projeto de Lei
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029
Obs.: Votação em 1º turno
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação a emenda aditiva nº 01 ao Substitutivo
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação da emenda modificativa nº 02 ao Substitutivo
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação da emenda modificativa nº 03 ao Substitutivo
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação das emendas impositivas ao Substitutivo
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: Votação em 1º turno do Substitutivo
Destaque ao artigo 4º do substitutivo ao PL 59, tendo sido o artigo aprovado por seis votos favoráveis e cinco votos contrários dos vereadores Marcelo, Tirzah, João Vítor, Rafael e Palmério Alex e os demais dispositivos do projeto, aprovado por unanimidade.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Dotação da subemenda nº 01 à emenda modificativa nº 01
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Votação da emenda modificativa nº 01
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências.
Obs.: Votação em 1º turno do Projeto de Lei
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
|
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024
Obs.: Votação em 1º turno
|
Aprovado
|
