Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024 - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências. - - Votação em 1º turno do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências. - - Votação da emenda modificativa nº 01
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2026 e dá outras providências. - - Dotação da subemenda nº 01 à emenda modificativa nº 01
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - - Votação em 1º turno do Substitutivo
Destaque ao artigo 4º do substitutivo ao PL 59, tendo sido o artigo aprovado por seis votos favoráveis e cinco votos contrários dos vereadores Marcelo, Tirzah, João Vítor, Rafael e Palmério Alex e os demais dispositivos do projeto, aprovado por unanimidade. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - - Votação das emendas impositivas ao Substitutivo
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - - Votação da emenda modificativa nº 03 ao Substitutivo
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - - Votação da emenda modificativa nº 02 ao Substitutivo
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026. - - Votação a emenda aditiva nº 01 ao Substitutivo
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029 - - Votação em 1º turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - Votação Projeto de Lei
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - Votação da Emenda Aditiva nº 01
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Aprovado |