Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010 que ´´Institui o Código de Posturas no município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.``, para dispor sobre regras e responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de quebra-molas ou outros dispositivos redutores de velocidade ao longo da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), no Bairro Aparecida

requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação da Rua Aymorés, situada no Distrito do Bom Jardim das Pedras.

Requer que seja ao Exmo. Prefeito Municipal, pedido para que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de rede de baixa tensão e a instalação de luminárias em aproximadamente 11 postes já existentes, localizados na estrada principal do Povoado do Pará.

Requerem que seja ao Exmo. Prefeito Municipal, pedido para que seja providenciada, junto ao setor competente, a colocação de rede de baixa tensão e a instalação de luminárias em aproximadamente 11 postes já existentes, localizados na estrada principal do Povoado do Pará.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a notificação dos proprietários de imóveis com lotes sujos localizados no Bairro Jardim Boa Vista para que realizem a devida limpeza, atendendo às solicitações dos moradores.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada a manutenção e/ou execução de manilhamento ou outro meio adequado para o escoamento de águas pluviais na Rua Alonso Teixeira Marra, no cruzamento com a Rua Luís da Costa Pereira.

Requerem que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal informe a esta Câmara Municipal sobre câmeras de segurança pública

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuado o patrolamento, melhorias na estrada e se possível a colocação de cascalho nos trechos mais críticos na estrada de acesso ao Morro do Tanque que se encontra em más condições de trafegabilidade.

Requer que Vossa Excelência, por meio do setor competente, preste informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado realizado por este Município, conforme os Editais nº 01/2024 e nº 02/2024

Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona