Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270.

Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BRAGANTINO FUTEBOL CLUBE

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG e dá outras providências.

Requer que através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, seja efetuada a manutenção na pavimentação da Rua 13 de Maio.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam realizados os reparos necessários na fonte localizada na Praça do Carmo, bem como que a mesma seja colocada em pleno funcionamento, de modo a valorizar o espaço público e proporcionar mais beleza e lazer à população.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de drenagem pluvial e pavimentação do trecho final da Rua Waldemar Alves de Paula no Bairro São Francisco.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elaboração de projeto para extensão da rede de energia elétrica na Avenida Firmino José de Freitas, bem como a colocação de luminárias ao longo de toda a via.

Requer que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extensão da rede de energia elétrica na Rua Edward de Souza Rattis, no Bairro São Francisco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a instalação de quebra-molas na Rua Tupanuara, nas proximidades da Praça de Esportes.

Requer que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um projeto de lei autorizando a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal.

Requerem o encaminhamento de informações e o fornecimento de cópias integrais da documentação referente a todos os processos seletivos realizados pela atual gestão municipal, bem como as respectivas nomeações.

Requer que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de operação tapaburacos na Rua Antenor de Castro, pois a via se encontra em péssimas condições de tráfego, comprometendo a segurança dos motoristas.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o Exercício de 2026 e dá outras providências.”

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o Exercício de 2026 e dá outras providências.”

Institui o Programa de Incentivo ao Talento Carmopolitano no Município de Carmópolis de Minas.