Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de dispositivos de retenção (cadeirinhas ou assentos de elevação) para o transporte de crianças pelo sistema público de saúde do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 2.468, DE 10 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Requer da Comissão Municipal de Trânsito que seja analisada a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito na Rua Franklin Lopes do Amaral, em especial perto do número 155, com a devida colocação de placa de “Proibido Parar e Estacionar” ou, alternativamente, “Proibido Estacionar”, conforme avaliação técnica e normativa da Comissão.

Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que analise a viabilidade de execução de obras de infraestrutura na estrada situada abaixo da rodovia MG-270, nas proximidades da Fazenda pertencente ao espólio do Sr. José do Ramiro, neste município, na comunidade da Chácara dos Limas.

Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize cascalhamento com pó de brita, ou outro material adequado, na Avenida Firmino José de Freitas.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido especificado

Requer do Exmo Prefeito e o setor de Iluminação Pública, a extensão da rede elétrica com a devida instalação de luminárias públicas na Avenida Dionésio José Costa.

Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a presente solicitação de providências quanto ao despejo irregular de água em vias públicas.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

´´DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CELINHA ALVIM, N0 BAIRRO LOURDES´´

Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270.