Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Comissão Municipal de Trânsito que seja analisada a viabilidade de instalação de sinalização de trânsito na Rua Franklin Lopes do Amaral, em especial perto do número 155, com a devida colocação de placa de “Proibido Parar e Estacionar” ou, alternativamente, “Proibido Estacionar”, conforme avaliação técnica e normativa da Comissão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que analise a viabilidade de execução de obras de infraestrutura na estrada situada abaixo da rodovia MG-270, nas proximidades da Fazenda pertencente ao espólio do Sr. José do Ramiro, neste município, na comunidade da Chácara dos Limas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que realize cascalhamento com pó de brita, ou outro material adequado, na Avenida Firmino José de Freitas. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo da Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o pedido especificado - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Exmo Prefeito e o setor de Iluminação Pública, a extensão da rede elétrica com a devida instalação de luminárias públicas na Avenida Dionésio José Costa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a presente solicitação de providências quanto ao despejo irregular de água em vias públicas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - Votação da Emenda Aditiva Nº 01 e da Emenda Modificativa nº 02 ao Substitutivo nº 01
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Rejeitada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - Votação da Emenda Modificativa nº 04 ao Substitutivo nº 01
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Rejeitada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - Votação do Substitutivo nº 01
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CELINHA ALVIM, N0 BAIRRO LOURDES´´ - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina ‘Rua Dute Francisco’ a via pública no Bairro Graminha, município de Carmópolis de Minas, que margeia a rodovia MG-270. - - Votação do Veto
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Rejeitado |