Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e demais profissionais de saúde em serviço nos estabelecimentos públicos de saúde no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de dispositivos de retenção (cadeirinhas ou assentos de elevação) para o transporte de crianças pelo sistema público de saúde do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 2.468, DE 10 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2026 a 2029

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação da Emenda Modificativa nº 04

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Retirada da Emenda Modificativa nº 03 ao Substitutivo nº 01