Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E TAMBÉM PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Apresentação da Emenda Supressiva
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas. - Apresentação da Emenda Aditiva nº 01
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Apresentação das Emendas 01 e 02 ao Substitutivo nº 01
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Paraense, do povoado do Pará, zona rural do Município de Carmópolis de Minas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina via de Rua João Leite Garcia Filho, a via sem saída que tem início na Rua Rodolfo Ferreira da Silva no bairro Morro do Tanque - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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´´DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CELINHA ALVIM, N0 BAIRRO LOURDES´´ - |
Matéria lida |