Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde
municipal, e dá outras providências. - Apresentação da Emenda modificativa nº 01
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron, Rafael Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999. - |
Matéria lida |