Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a verba indenizatória destinada a cobrir despesa inerente ao exercício do mandato parlamentar e revoga a Resolução nº 02, de 10 de abril de 2007 e suas alterações posteriores

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG

Requer que seja visto a possibilidade do município ou à Câmara Municipal a disponibilização de um espaço físico no município de Carmópolis, com a infraestrutura necessária, para que seja instalado uma UAE- unidade de atendimento ao eleitor conforme resolução 1297 de fevereiro de 2025 do TRE MG. Solicito ainda que o Sr. Prefeito faça a reivindicação ao TRE de acordo com a resolução .

Requer da Secretária Municipal de Saúde, na condição de Líder do Governo na Câmara Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao sistema de atendimento atualmente adotado na Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos.

Requer que seja solicitado do Excelentíssimo Senhor Prefeito, na qualidade de Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, em caráter de urgência, a realização de reparos no trecho final da Rua Bento Belizário no Bairro santo Antônio.

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a reparação da estrada na entrada da Capela da Cachoeira da Laje. Após a realização do patrolamento, formou-se um ressalto no local, dificultando o acesso à Capela, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e pedestres, dificultando o acesso até a porta do templo

Requer à Comissão Municipal de Trânsito a instalação de sinalização de "Carga e Descarga" em frente às lojas Eletrozema e JL Móveis, localizadas na Rua Padre Francisco, neste município.

Requer a Vossa Excelência informações sobre a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas

Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.