Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, Betinho do Juca, Dito da Saúde, Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, João Vitor do Aguiar, Marcelo de Freitas, Rafael Reis, Serginho, Tade do Japão, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo na Lei nº 1815 de 05 de setembro de 2006 – Reestrutura o Serviço Autônomo de água e esgoto do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Enfermeiro, João Vitor do Aguiar, Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Carmópolis de Minas, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tirzah
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Leir Lebron, Gustavo da Assistência, Serginho, Tade do Japão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 - Apresentação da Emenda Modificativa nº 01
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo de Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vagas no transporte estudantil de ensino superior, médio ou técnico no município de Carmópolis de Minas - Apresentação do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas - Apresentação das Emendas modificativas nºs 01, 02 e 03
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Matéria lida |