Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do projeto Rua de Lazer no município de Carmópolis de Minas

Solicita a instalação de quebra-molas nas ruas Formosa e João Batista Faleiro, no Bairro Aparecida.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural atenção especial às vias públicas do Povoado do Pará, conforme a visita realizada juntamente com secretário Alessandro Aparecido no dia 14 de janeiro de 2025. Solicitando ainda a execução das seguintes melhorias nas localidades visitadas: Troca de manilhas e levantamento da estrada nas proximidades da residência do Sr. Marcinho, conhecido popularmente como ´´Marcinho do Aurélio´´; e na estrada nas proximidades da residência do Sr. Vitor, conhecido popularmente como ´´Vitor Gelape´´; Colocação de manilhas nas proximidades da residência do Sr. David Macário; Manutenção da estrada de acesso à residência do Sr. João Rosa e das casas circunvizinhas; Manutenção e encascalhamento do morro que dá acesso à localidade ´´Casa Nova´; Desentupimento de manilhas em um córrego na via principal, próximo à residência do Sr. Isaías; Manutenção na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Ailton Coutinho Guimarães.

Solicita a realização de uma auditoria em caráter de urgência, considerando a necessidade de manter a transparência e a eficiência na administração pública e devido à situação encontrada pela atual administração e aos possíveis indícios de irregularidades.

Solicita que a Secretária Municipal de Saúde solicite da gerência do SAMU e da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, informações detalhadas sobre o ocorrido em relação ao acidente na tarde de segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, na Avenida Padre Jair Pereira, esquina com a Rua Luiz Alves, no centro de Carmópolis de Minas.

Solicita a adoção de medidas urgentes para a manutenção das seguintes vias de nosso município: Rua Rolindo Marques da Costa, Bairro Santo Antônio, Rua Maria Adelaide e Rua Flor do Campo, Bairro Jardim América.

Solicita a "Implementação do Estacionamento Rotativo, inicialmente no perímetro central, podendo ser ampliado gradativamente conforme demandas comprovadas em estudos técnicos, respeitando as legislações municipais.

Solicita que informe o status atual da implementação e regulamentação da Lei nº 1655/2000 no município, especificando se há concessões ou permissões ativas; que avalie a possibilidade de atualização e adequação dessa legislação às necessidades e à realidade atual de Carmópolis de Minas, caso necessário; e que promova, caso não exista, a efetiva regulamentação e fiscalização do serviço de mototáxi.

Solicita: memorial de restos a pagar; boletim de tesouraria por fonte; demonstrativo da dívida fundada do município; demonstrativo de superávit e déficit apurado por fonte.

Solicita a adoção de providências urgentes para a manutenção da Rua Jair Inácio da Silveira, localizada no povoado de Japão Grande.

Solicita providências quanto à situação dos lotes sujos, localizados conforme abaixo: o lote da quadra do Poliesportivo Antônio Batista Diniz situada no Bairro Jardim América; o lote localizado na Avenida Lincoln Faleiro, atrás da Creche Dona Léa, Bairro Amaral; o lote ao redor da Dog Lar, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 425, Bairro São Francisco.

Retirado de tramitação pelo autor.

Solicita que o Prefeito Municipal providencie uma avaliação técnica especializada no cruzamento das ruas Lico Honório, Maria da Conceição Santos e Padre José da Costa, em frente à Capela Santa Terezinha, no Bairro Lava Pés.

Solicita que o Prefeito Municipal tome as providências necessárias em relação à limpeza de lotes vagos no bairro Jardim Boa Vista.

Solicita, informações detalhadas sobre os membros e responsáveis pela Comissão de Trânsito deste município, bem como suas respectivas funções e atribuições. Solicitando também que seja realizada, com urgência, uma revisão nos dois semáforos existentes na cidade, incluindo a implantação de sinalização adequada para travessia de pedestres.

Solicita que o Prefeito que avalie a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei visando a criação de uma Central de Serviços Públicos Municipais em Local Único e de fácil acesso aos cidadãos.

Solicita informações sobre a empresa concessionária responsável pela linha de ônibus que atende nosso município.

Solicita uma avaliação das ruas que possuem lombadas, com foco especial na rua que está bloqueada e que direciona toda água da enxurrada para a rua Alonso Teixeira Marra.

Solicita ao Prefeito que analise a possibilidade de atualizar o mapa da cidade, constando todos os loteamentos novos e ruas oficialmente denominadas.

Solicita que o Prefeito que adote as providências necessárias para a limpeza dos lotes localizados nas proximidades da Creche Municipal Dona Léa, abrangendo uma área desde a Rua Maria Adelaide do Amaral até a Avenida João Gonçalves Teixeira, no Bairro Glória.

Solicita que Exmo. Sr. Prefeito disponibilize um local para o descarte de pequenas sobras de madeira e caibros provenientes de construções e similares, sobras de utensílios de marcenaria e segmentos similares, visto que o espaço anteriormente utilizado para esse fim, denominado "Buração", localizado em frente à praça de esportes, foi arborizada e não está mais disponível para esse tipo de descarte.

Solicita que Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão competente, tome as devidas providências para a poda das árvores, conforme discriminado abaixo: Praça do Bairro Santo Antônio, em frente a delegacia de Polícia Civil e Avenida João Gonçalves Teixeira;

Solicita que o Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural analise a possibilidade de colocação de manilhas e construção de bueiros na estrada principal do Povoado da Montueira, especialmente no trecho próximo à Fazenda do Sr. José Ricardo. Solicitando também a manutenção na estrada do Povoado do Urubu até o Povoado da Brasilândia (BR 381); bem como a manutenção na estrada principal do Povoado do Córrego do Paiol até a residência do Sr. Adão.

Solicita que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural, providencie a colocação de manilhas nos cruzamentos das seguintes vias: Rua 21 de Abril com Rua Joaquim Mariano ;Rua 7 de Setembro com Rua Joaquim Mariano e Rua José Marques da Silva com Rua Joaquim Mariano.

Solicita do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural, que nos forneça uma relação específica dos itens deixados no estoque pela administração passada, os quais serão utilizados para beneficiar o município. Sendo: Materiais de construção, manilhas, vigas, caibros, areia, brita e outros que estiverem disponíveis no estoque.

Solicita do Prefeito informações sobre o repasse dos recursos provenientes do ICMS Ecológico destinados ao município para o fortalecimento e a melhoria dos serviços de saneamento básico.

Solicita a convocação do Diretor Adjunto do SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), juntamente com sua assessoria jurídica e contábil, para participar da reunião ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, no plenário da Câmara Municipal às 18 horas e 30 minutos.

Solicita ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada, em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos nas vias do Bairro Jardim Boa Vista, que foram severamente danificadas pelo período chuvoso recente.