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REQ 225/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal a execução do sistema de captação de águas pluviais na Rua José Múcio da Silveira, com instalação de bocas de lobo.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de cópias do relatório de frequência (ponto) dos médicos que prestam serviços ao município, no período de janeiro a maio de 2025, bem como a relação dos atendimentos realizados diariamente por cada profissional.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que sejam tomadas providências para a execução do calçamento da Rua José Silveira Júnior no Bairro Glória.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 228/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja elaborado projeto de melhoria da infraestrutura e iluminação pública da Praça do Bairro de Fátima.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 229/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja solicitada a execução de obras de manutenção e melhoria na Rua da Prata, via que dá acesso ao Córrego da Areia iniciando na residência do Sr. Conhecido como ``Tião da Prata`` até o Laticínio Providência.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 230/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural e Comissão Municipal de Trânsito, que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de proteção com guard-rails no trecho da MG-270, atualmente denominado Avenida Dionésio José Costa, nas proximidades da curva em frente à empresa AUTOCAR.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, que ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Célio Roberto Azevedo, a extensão da rede de energia elétrica, com a devida instalação de postes e luminárias, na Rua José Marques da Silva, especificamente no trecho em frente à Delegacia de Polícia Civil, situada no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de fiscalização efetiva nos veículos de propaganda sonora, como carros e motocicletas.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Dito da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 233/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 234/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esclarecimentos formais acerca da estrutura da folha de pagamento dos profissionais de saúde da rede municipal, com ênfase no que se refere à casos específicos analisados de servidoras de enfermagem, que tiveram seu salário dividido em 2
contracheques.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
João Vitor do Aguiar
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 235/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que estude a viabilidade de reinstalar a cobertura do espaço destinado ao lava-jato da garagem da Prefeitura.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 236/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, providências quanto à manutenção de mata burros e à retomada das atividades de recuperação das estradas rurais,
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Rafael Reis
Resultado: Aprovado
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REQ 237/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realização de serviços de manutenção na Rua Geraldo Rufino Costa, situada ao lado da Rua dos Machados
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 238/2025 - Requerimento
Ementa: Com base no processo Licitatório - Pregão Presencial nº 23/2020, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e cozinha, a serem executados de forma contínua para as secretarias municipais , incluindo mão de obra e para efetivação dos serviços, requerem.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a implantação de dois mata-burros na estrada que liga o Catucá ao Pará dos Vilelas, especificamente na propriedade do Sr. Marcos Barros Leite.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de manutenção na estrada de acesso à comunidade da Moranga.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a revitalização da arquibancada localizada na "Rua do Lazer", situada na Rua Padre Francisco. Solicito ainda que sejam realizados estudos técnicos visando concretar o passeio de paralelepípedos.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a extensão da iluminação pública na Rua Dona Norica, localizada no Conjunto Habitacional José Augusto Faleiro, Bairro Graminha, até o final da via.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal informações acerca do funcionamento da Policlínica Municipal
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a realização de serviços de manutenção na Rua Maria Raciolina, localizada na região central do município
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas, Sr. Célio Roberto Azevedo, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre eventual resposta definitiva da Caixa Econômica Federal à Notificação Extrajudicial nº 001/2025 já encaminhada pelo Município, na qual se pleiteia, entre outras providências
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciada, com urgência, a manutenção da estrada da comunidade da Fartura.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural para que seja efetuada a manutenção do último quarteirão da Rua Rolindo Marques, localizada no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da planilha da obra da MG 270.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada análise técnica da chamada “Laje de Pedra da Formiga”, com o objetivo de verificar a viabilidade de obras no local que possibilitem a passagem do ônibus pelo trecho.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e a manutenção da iluminação pública da Praça do Carmo, bem como de todos os postes do mesmo modelo, conforme imagem anexa. A solicitação abrange também os postes desse modelo localizados em todas as praças, na Rua do Lazer e demais
locais do município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação do trecho não asfaltado da Rua Geraldo Franklin da Silva, localizado em frente à Policlínica Municipal Dr. Luciano Henrique Santos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Marcelo de Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de uma profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes de nosso município que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Oliveira.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à reabertura do Posto de Saúde do bairro Cacimba
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie, com urgência, a manutenção da estrada principal que dá acesso ao Povoado do Retiro.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja convocado a participar da reunião ordinária do dia 14 de julho de 2025 o Sr. Dirceu da Silva, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, para apresentar e esclarecer sobre o novo planejamento da pasta para os próximos seis meses.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, a implantação de faixas de reserva de estacionamento para pessoas com deficiência em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Serginho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Cultura e Artes, sejam prestadas informações
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
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REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, sejam prestadas informações
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Dito da Saúde
Fernando do Leir Lebron
Gustavo da Assistência
Serginho
Tade do Japão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 259/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do SESAM a criação de um cronograma de limpeza e coleta de lixo para ser executado no ‘Alto dos Coqueiros”, tendo em vista o pedido do requerimento nº 34, para implantação de cestos coletores nas saídas das comunidades rurais, não foi atendido.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 260/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Prefeito que acione o setor competente para que realize a limpeza da Rua Formosa, visto que na via encontram-se entulhos, resto de construção e vegetação que foi cortada.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
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REQ 261/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que analise a possibilidade de refazer a passagem que dá acesso à residência da Senhora Neide Aparecida Costa, tendo em vista que as manilhas do local foram arrancadas pelas chuvas no início de outubro de 2023 e até o momento não foi dada a devida manutenção
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 262/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural que efetue a manutenção da Rua Antônio Araújo, localizada no Bairro Amaral.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 263/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural a realização de estudos técnicos com o objetivo de avaliar a situação de enxurradas que descem pela Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral e adentram a Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, no Bairro Amaral, analisando a possibilidade da construção de bueiros na via.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Betinho do Juca
Resultado: Aprovado
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REQ 264/2025 - Requerimento
Ementa: Retirado de tramitação
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Alex Enfermeiro
João Vitor do Aguiar
Tirzah
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REQ 265/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal junto a Comissão de Trânsito que estude a possibilidade de incluir grupo focal específico para pedestres na sinalização semafórica da Avenida Padre Jair Pereira com a Rua Luís Alves, pois não há tempo para travessia de pedestres no semáforo no referido cruzamento.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
João Vitor do Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural pedido para a realização de operação tapa-buracos na Rua Newton Ferreira Leite, especialmente no trecho pavimentado, que atualmente apresenta diversos danos no asfalto, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 267/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e a avaliação ambiental da Fonte do Cacimba.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 268/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, a realização da operação “Limpa Bueiros” em todo o município de Carmópolis de Minas.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 269/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado do Executivo Municipal e Comissão de Trânsito a execução da “Operação Alerta Laranja”, destinada à pintura e revitalização da sinalização viária horizontal do município.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 270/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado à Comissão de Trânsito pedido de estudo técnico para avaliar a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Municipal Vereador José Francisco de Lima, nas proximidades do número 1920, em frente à entrada da Fazenda Bananal,
pertencente ao espólio do Sr. Ari Andrade.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Gustavo da Assistência
Resultado: Aprovado
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REQ 271/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que solicite da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade de instalar quebra-molas no cruzamento da Rua São Genaro com a Rua Franklin Lopes do Amaral.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Fernando do Leir Lebron
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 272/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, bem como o setor de Epidemiologia, para que providenciem, com urgência, a limpeza da escola em construção no Bairro Santa Helena tendo em vista a presença de animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas, o que representa risco à saúde pública e à segurança da comunidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 273/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Turismo, informações sobre o horário de funcionamento das quadras esportivas e ginásios poliesportivos do município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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REQ 274/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural para que avalie a possibilidade de realizar a pavimentação completa da Rua Maria Adelaide do Amaral, abrangendo tanto o novo trecho quanto a execução da operação tapa-buracos nos trechos já existentes.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Tirzah
Resultado: Aprovado
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