Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 261 matérias.

Resultados

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada uma operação tapa buracos nas ruas do Parque Industrial, dando uma maior atenção maior nas proximidades das Empresas Copobrás e do galpão da Gelape.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Laércio do Galdino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Prefeito Municipal que seja efetuada a extensão de rede de aproximadamente 300 metros na continuação da Rua Dona Honorica, localizada no Bairro Graminha, tendo em vista que os moradores do local pagam a taxa de iluminação pública.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Laércio do Galdino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que elabore projeto para construção de instalações sanitárias no centro da cidade, e que esteja dentro dos parâmetros para não intervir na preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e preservação da natureza, lembrando que devido a reforma da praça dos Passos, não será possível a construção naquele local.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
Laércio do Galdino
Lucas do Geraldo Touro
Tade do Japão
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, próximo à sede APAE (nº 289) e na rua Argeu Bicalho, no bairro Cachoerinha.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Celinho da Saúde
Dirceu da Gerais
Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de serviços para melhoria e recuperação do trecho sem pavimentação na Rua Orides Caxica, no Bairro Fátima.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Lucas do Geraldo Touro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia completa do processo licitatório referente à pavimentação asfáltica da rua dos Machados, localizada no Povoado Japão Grande.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia completa do processo licitatório referente a festa de rodeio a ser realizada no ano de 2024.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e retirada de lixo no local denominado ´´Buracão´´, em frente a Praça de Esportes (Clube Recreativo Carmopolitano), um espaço público (área de preservação ambiental – APP).

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que efetue reparos na ponte localizada na chegada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, tendo em vista que ocorreu um acidente no local que abalou a mureta de proteção da referida ponte.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Celinho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a colocação de escória em estrada no Povoado da Gerais, iniciando na capela de São Judas Tadeu, até o início da parte asfaltada.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Dirceu da Gerais
Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica do Prefeito sua intervenção para verificar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários da empresa Prosseguir, empresa que presta serviços ao município. A documentação solicitada é a partir do ano de 2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Desidério Cordeiro, nas proximidades da residência nº 210, no povoado do Japão Grande.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, melhoria nas condições de tráfego nas estradas rurais, realizando atividades de patrolamento e cascalhamento em pontos estratégicos da estrada do Cedro, garantindo melhores condições para os moradores e produtores rurais. Essa iniciativa visa facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola na região.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua dos Machados, no povoado do Japão Grande.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Tade do Japão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Dorinato Martins, proximidades da residência nº 370, no Córrego da Prata.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Lucas do Geraldo Touro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Executivo Municipal, através do responsáveis, a remoção do poste localizado na esquina da rua Santa Isabel, próximo ao Bairro Lavapés.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindica da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, para realizar um estudo sobre a melhor maneira de fazer um serviço para reduzir a poeira na Avenida Ipê Amarelo, devido ao desconforto enfrentado pelos moradores e usuários da via.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Laércio do Galdino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a colocação de cascalho ou escória no trecho da rua Gervásio Pinto de Souza, no morro do Campo do Distrito do Bom Jardim das Pedras, sentido à comunidade da Prainha e ao morro da Formiga. É uma medida importante para abrandar os problemas causados pela poeira, especialmente durante períodos secos.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a remoção de um poste localizado no início da rua dos Machados no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Solicita ainda a realização do serviço de calçamento ou pavimentação na mesma via, visando melhorar as condições de acesso e garantir o bem-estar dos residentes. Por fim solicitou a pavimentação do local conhecido como "Morro do Campo".

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de uma audiência pública para tratar sobre segurança município. Requer-se sejam convidados representantes da sociedade civil, prefeito e demais autoridades municipais e representantes dos setores de segurança no trânsito.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Lucas do Geraldo Touro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção na estrada principal do Distrito de Bom Jardim das Pedras.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Necésio de Freitas, nas proximidades do número 7, próximo ao Supermercado Peg Pag.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Batista Faleiro, Bairro Boa Vista, nas proximidades da residência de número 140.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de mais um redutor de velocidade ou uma travessia elevada na Rua Dorinato Martins, localizada no bairro Córrego da Prata.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural o alargamento da ponte na entrada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, antes de iniciar as obras de pavimentação que estão previstas. Justifico que atualmente não é possível a passagem de dois veículos no local, tornando imprescindível a realização do alargamento antes da pavimentação.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Celinho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal o presente requerimento de informação, para que forneça explicações

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do processo licitatório referente à obra de asfaltamento a ser iniciada na estrada que liga a cidade ao Distrito Bom Jardim. Solicitando também que seja informado o ponto exato onde se iniciará a pavimentação.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a reinstalação da academia ao ar livre que anteriormente funcionava na Praça Santo Antônio.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de placas de sinalização no Residencial Paolinelli, constando sentido BR 381 e Centro.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Lucas do Geraldo Touro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação da infraestrutura necessária para a transmissão do sinal digital de TV.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Inácio, nas proximidades do número 276, no Bairro Glória.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  João do Inhozinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de um redutor de velocidade na Rua Padre Francisco, na altura do número 448, antes da esquina com a Rua Santa Marta.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Laércio do Galdino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Exmo. Prefeito Municipal medidas urgentes e eficazes para combater as queimadas ilegais em propriedades dentro do município e que haja uma fiscalização adequada por parte dos órgãos competentes e aplicação mais rígida e efetiva da Lei nº 9.605/1998, nesses casos, ou de legislação municipal própria se houver e processar e punir os responsáveis por esses crimes ambientais.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Polícia Militar que intensifique as rondas no Distrito Bom Jardim das Pedras, nas comunidades rurais deste município.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um ponto fixo para descarte seguro e sustentável de embalagens vazias de agrotóxicos.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de redutor de velocidade na Rua Elias Lacerda, bairro São Bento, próximo à residência Nº 131, de propriedade do Sr. Cleitomar da Silva.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja estudada a possibilidade de sinalização com pintura no local de entrada e saída de veículos da garagem da autoescola Avenida, localizada na Rua Dr. Francisco Paolinelli, nº 190.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Celinho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda à efetivação da Lei Municipal 1877/2009. Esta lei institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, sendo relevante ressaltar que há previsão orçamentária aprovada para o presente exercício fiscal, destinada à criação e manutenção do referido Conselho.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, o pedido de pavimentação do trecho na entrada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, iniciando na ponte e se estendendo até a Praça do Distrito.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  João do Inhozinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pagamentos aos agentes de endemias.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  Celinho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do projeto do Corpo de Bombeiros referente a obra Centro Administrativo Municipal, bem como informações sobre a aprovação deste projeto pelas autoridades competentes.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciada uma cópia integral do processo licitatório referente à construção da rampa e escada do Centro Administrativo.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia de todos os contratos de aluguéis firmados pela Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas no período de 2020 até a presente data. Solicito, ainda, o envio dos comprovantes de pagamento referentes a esses contratos.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Marcelo de Freitas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de uma audiência pública para a discussão do projeto de lei nº 12, de 30 de abril de 2024, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Fernando do Leir Lebron
Jaqueline do Bom Jardim
Laércio do Galdino
Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de redutor de velocidade no início da Avenida Ipê Amarelo próximo a Ponte do Lava-Pés.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Celinho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que analise a viabilidade de efetuar a colocação de escória na estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Jaqueline do Bom Jardim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Exmo. Prefeito, que, dentro das condições orçamentárias do município, estude a viabilidade de implementar uma linha de ônibus Circular com Preços Populares, com duas ou três viagens diárias, que percorra a cidade, bairros e conjuntos habitacionais, oferecendo um transporte acessível a toda a população.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado a Comissão Municipal de Trânsito, o pedido para a instalação de redutores de velocidade na Travessa Dorvelino Rabelo Costa, um no início a rua, na altura do número 50 e outro na altura do número 125.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Laércio do Galdino
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre a implementação da Lei nº 2.404, de 30 de outubro de 2023, que institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Carmópolis de Minas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Whatiffa do Nogueirinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito e do Setor de Fiscalização de Posturas do Município, que seja realizada uma avaliação da situação no Supermercado Rena, localizado na Praça 27 de Dezembro, no centro da cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Antônio Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original