COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 28/11/2025 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
PARECER E ATA
Data
28/11/2025
Autor
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator) - Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário)
Ementa
Deliberaram sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65, de 7 de novembro de 2025, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.450, de 20 de dezembro de 2024”.
Indexação
Texto Integral