COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS - PARECER E ATA de 28/11/2025 por Ver. Sérgio Damião Morais (Relator) – Ver(a). Tirzah Teixeira de Freitas (Presidente) – Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Secretário) (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Nome
PARECER E ATA
Data
28/11/2025
Autor
Ver. Sérgio Damião Morais (Relator) – Ver(a). Tirzah Teixeira de Freitas (Presidente) – Ver. Gustavo Henrique Oliveira (Secretário)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 que Cria ao Anexo V a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 124, de 20 de dezembro de 2023, os graus V, W; X; Y; e, Z, e atualiza os valores do referido Anexo V.
Indexação
Texto Integral