COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARECER E ATA de 11/09/2025 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Presidente) - Ver. Ver. Palmério Alex Castro Ferreira (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome

PARECER E ATA

Data

11/09/2025

Autor

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Relator) - Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Presidente) - Ver. Ver. Palmério Alex Castro Ferreira (Secretário)

Ementa

Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 52, de 18 de agosto de 2025, que dispõe sobre a reserva de espaço para a montagem de barracas destinadas à venda de alimentos por entidades filantrópicas, em eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Carmópolis de Minas.

Indexação

Texto Integral