COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E DIREITOS - PARECER E ATA de 24/07/2025 por Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Relator) Ver. João Vitor Leite Rabelo (Presidente) Ver. Rafael Batista dos Reis (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E DIREITOS
Nome
PARECER E ATA
Data
24/07/2025
Autor
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Relator) Ver. João Vitor Leite Rabelo (Presidente) Ver. Rafael Batista dos Reis (Secretário)
Ementa
Deliberaram Projeto de Lei nº 26 de 23/05/2025, que “Dispõe sobre o fundamento e aplicabilidade para festas Juninas saudáveis nas escolas, respeitando a diversidade religiosa os princípios e valores da família``.
Indexação
Texto Integral