COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PARECER E ATA de 10/06/2025 por Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente CLJRF) Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator CLJRF) Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário) (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome
PARECER E ATA
Data
10/06/2025
Autor
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Presidente CLJRF) Ver. Claudinei Vicente da Silveira (Relator CLJRF) Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas (Secretário)
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 25, de 23 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio de
Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM e dá outras providências.”
Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral