Emenda Substitutiva - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 de 10/05/2023 por Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Substitutiva
Nome
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01
Data
10/05/2023
Autor
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS BEM COMO SEU EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Art. 1º- a ementa do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
´´Dispõe sobre funções gratificadas e altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
Art. 2º- Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Sala das sessões, 10 de maio de 2023.
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Presidente
´´Dispõe sobre funções gratificadas e altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
Art. 2º- Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Sala das sessões, 10 de maio de 2023.
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Presidente
Texto Integral