Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 de 14/04/2023 por Marcelo de Freitas dos Reis (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Emenda Modificativa

Nome

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01

Data

14/04/2023

Autor

Marcelo de Freitas dos Reis

Ementa

Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Indexação

Art. 1º- O anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 14 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Agente de Contratação Ensino Médio 02 50%


Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.


Carmópolis de Minas, 12 de maio de 2023.


Marcelo de Freitas dos Reis
Vereador- União