Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 de 27/11/2023 por Ver. Célio Roberto de Azevedo (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06
Data
27/11/2023
Autor
Ver. Célio Roberto de Azevedo
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício de 2024”.
Indexação
Art. 1º- Reserva recursos na Ação: 0020.0542.0018.2524 – MANUT. DO ATENDIMENTO DA CAUSA ANIMAL, com o objetivo de garantir os recursos necessários a manter as atividades da Doglar, conforme quadro demonstrativo a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
500 – Secretaria Municipal de Desenv, Agricultura e Meio Amb.
AÇÃO 0020.0542.0018.2524 – Manut. do Atendimento da Causa Animal
OBJETIVO Garantir recursos necessários de subvenção social a entidade Doglar para que ela possa manter as suas atividades
VALOR R$ 20.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
901 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
AÇÃO 0023.0695.0067.2143 - MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO
VALOR R$ 20.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 27 de novembro de 2023.
Célio Roberto de Azevedo
Vereador PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à DOGLAR no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento da associação, que presta serviço que deveria ser realizado pelo próprio Poder Executivo.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 27 de novembro de 2023.
Célio Roberto de Azevedo
Vereador PSD
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
500 – Secretaria Municipal de Desenv, Agricultura e Meio Amb.
AÇÃO 0020.0542.0018.2524 – Manut. do Atendimento da Causa Animal
OBJETIVO Garantir recursos necessários de subvenção social a entidade Doglar para que ela possa manter as suas atividades
VALOR R$ 20.000,00
Art. 2º- A alocação de recursos de que trata o art. 1º será advinda da seguinte despesa:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL 01 – Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas
901 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
AÇÃO 0023.0695.0067.2143 - MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO
VALOR R$ 20.000,00
Art. 3º- A Lei Orçamentária deverá ser alterada para constar o disposto na presente lei.
Art. 4º. Os demais artigos permanecem inalterados.
Carmópolis de Minas, 27 de novembro de 2023.
Célio Roberto de Azevedo
Vereador PSD
JUSTIFICATIVA:
Considerando que os valores destinados à DOGLAR no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, estão muito aquém do necessário para a realização de suas atividades, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento da associação, que presta serviço que deveria ser realizado pelo próprio Poder Executivo.
Diante do exposto, contamos com a aquiescência dos nobres pares.
Carmópolis de Minas, 27 de novembro de 2023.
Célio Roberto de Azevedo
Vereador PSD
Texto Integral