{"id":111,"__str__":"Emenda Modificativa - EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06 de 27/11/2023 por Ver. C\u00e9lio Roberto de Azevedo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/111","metadata":{},"nome":"EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06","data":"2023-11-27","autor":"Ver. C\u00e9lio Roberto de Azevedo","ementa":"Emenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, Minas Gerais, para o exerc\u00edcio de 2024\u201d.","indexacao":"Art. 1\u00ba- Reserva recursos na A\u00e7\u00e3o: 0020.0542.0018.2524 \u2013 MANUT. DO ATENDIMENTO DA CAUSA ANIMAL, com o objetivo de garantir os recursos necess\u00e1rios a manter as atividades da Doglar, conforme quadro demonstrativo a seguir:\r\n\r\n\u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL\t01 \u2013 Prefeitura Municipal de Carm\u00f3polis de Minas\r\n500 \u2013 Secretaria Municipal de Desenv, Agricultura e Meio Amb.\r\nA\u00c7\u00c3O\t0020.0542.0018.2524 \u2013 Manut. do Atendimento da Causa Animal\r\nOBJETIVO\tGarantir recursos necess\u00e1rios de subven\u00e7\u00e3o social a entidade Doglar para que ela possa manter as suas atividades\r\nVALOR\tR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2\u00ba- A aloca\u00e7\u00e3o de recursos de que trata o art. 1\u00ba ser\u00e1 advinda da seguinte despesa:\r\n\u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL\t01 \u2013 Prefeitura Municipal de Carm\u00f3polis de Minas\r\n901 \u2013 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO\r\nA\u00c7\u00c3O\t0023.0695.0067.2143 - MANUTE\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DO TURISMO\r\nVALOR\tR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 3\u00ba- A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria dever\u00e1 ser alterada para constar o disposto na presente lei.\r\nArt. 4\u00ba. Os demais artigos permanecem inalterados.\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 27 de novembro de 2023. \r\n\r\n\r\nC\u00e9lio Roberto de Azevedo\r\nVereador PSD\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nConsiderando que os valores destinados \u00e0 DOGLAR no Projeto original, encaminhado pelo Poder Executivo, est\u00e3o muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades, apresento a presente emenda modificativa, visando aumentar os valores de modo a viabilizar melhor atendimento da associa\u00e7\u00e3o, que presta servi\u00e7o que deveria ser realizado pelo pr\u00f3prio Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com a aquiesc\u00eancia dos nobres pares.\r\n\r\n\r\nCarm\u00f3polis de Minas, 27 de novembro de 2023. \r\n\r\nC\u00e9lio Roberto de Azevedo\r\nVereador PSD","arquivo":"http://sapl.carmopolisdeminas.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/111/emenda6pl362023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-05T09:33:51.595312-03:00","materia":91,"tipo":1}