Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca da divulgação da lista das crianças que aguardam
vaga na creche municipal Dona Léa em cumprimento à Lei nº 2.459, de 16 de abril de 2025, que “dispõe sobre a divulgação da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e dá outras providências”
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vaga na creche municipal Dona Léa em cumprimento à Lei nº 2.459, de 16 de abril de 2025, que “dispõe sobre a divulgação da lista de espera, bem como das demandas atendidas na Creches Municipais, e dá outras providências”
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Indexação
Observação