Portaria nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG
Indexação
Observação