Requerimento nº 193 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
193
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgênte
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas adotadas pelo município para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, informando se existe alguma legislação municipal que verse sobre o assunto.
Indexação
Exmo. Sr.
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas adotadas pelo município para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, informando se existe alguma legislação municipal que verse sobre o assunto.
Carmópolis de Minas, 11 de agosto de 2023.
Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
PSD
Geraldo Lucas de Lima e Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas adotadas pelo município para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, informando se existe alguma legislação municipal que verse sobre o assunto.
Carmópolis de Minas, 11 de agosto de 2023.
Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
PSD
Observação