Portaria nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Vicente da Silveira (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 16:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas no dia 20 de abril de 2026 e sobre a transferência da reunião ordinária para o dia 22 de abril de 2026.
Indexação
Observação