Portaria nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmópolis de Minas/MG
Indexação
Observação