Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Antônio Gabriel Arquivo - ARQ Celinho da Saúde Dirceu da Gerais Fernando do Leir Lebron Gabinete da Presidência - GABPRES Jaqueline do Bom Jardim João do Inhozinho Laércio do Galdino Lucas do Geraldo Touro Marcelo de Freitas Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PM Protocolo - PROT Secretária Jurídica - SECRJUR Secretaria Legislativa - SECRLEG Tade do Japão Whatiffa do Nogueirinha

Unidade Destino

--------- Antônio Gabriel Arquivo - ARQ Celinho da Saúde Dirceu da Gerais Fernando do Leir Lebron Gabinete da Presidência - GABPRES Jaqueline do Bom Jardim João do Inhozinho Laércio do Galdino Lucas do Geraldo Touro Marcelo de Freitas Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PM Protocolo - PROT Secretária Jurídica - SECRJUR Secretaria Legislativa - SECRLEG Tade do Japão Whatiffa do Nogueirinha

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Requerimento Moção Ata Plenária Portaria Ata Solene Ata Extraordinária Ata Audiência Pública Decreto Resolução Representação Veto Emenda Modificativa Emenda Aditiva Substituto Emenda Supressiva Termos de Posse

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alex Enfermeiro Antônio Gabriel Arquivo - ARQ Betinho do Juca CECEDH - Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos Celinho da Saúde Célio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COPACIMA - Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Dirceu da Gerais Dito da Saúde Fernando do Leir Lebron Gabinete da Presidência - GABPRES Gustavo da Assistência Jaqueline do Bom Jardim João do Inhozinho João Vitor do Aguiar José Omar Paolinelli - Prefeito Municipal Laércio do Galdino Lucas do Geraldo Touro Marcelo de Freitas Plenário - PLEN Poder Legislativo Poder Legislativo Prefeitura Municipal - PM Protocolo - PROT Rafael Reis Secretária Jurídica - SECRJUR Secretaria Legislativa - SECRLEG Serginho Tade do Japão Tirzah Whatiffa do Nogueirinha

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