{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, promove altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos referentes as notifica\u00e7\u00f5es enviadas pela Prefeitura ou pelo\r\nCOMPAHC aos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel situado na esquina da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus com a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, a respeito de processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de obras ou prote\u00e7\u00e3o cultural, entre outras informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Isabel de Souza Morais, localizada no Bairro de F\u00e1tima, nas proximidades do n\u00famero 694.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro para acompanhamento dos\r\npacientes do munic\u00edpio que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Padre Jos\u00e9 da Costa, localizada no Bairro Lava P\u00e9s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Marcelo de Freitas", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldo Franklin da Silva, localizada no bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fernando do Leir Lebron", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente denominada Avenida Brasil para Avenida Geraldo Belis\u00e1rio de Assis, no Bairro Jardim Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PASTORAL DA JUVENTUDE DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS, pelo bel\u00edssimo e edificante trabalho realizado na condu\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o, Morte e Ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus Cristo, ocorrida na \u00faltima Sexta-feira Santa, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos referentes as notifica\u00e7\u00f5es enviadas pela Prefeitura ou pelo\r\nCOMPAHC aos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel situado na esquina da Rua Cora\u00e7\u00e3o de Jesus com a Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, a respeito de processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o de obras ou prote\u00e7\u00e3o cultural, entre outras informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer que solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Isabel de Souza Morais, localizada no Bairro de F\u00e1tima, nas proximidades do n\u00famero 694.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um enfermeiro para acompanhamento dos\r\npacientes do munic\u00edpio que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Padre Jos\u00e9 da Costa, localizada no Bairro Lava P\u00e9s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Marcelo de Freitas", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldo Franklin da Silva, localizada no bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}