{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no povoado do Par\u00e1, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir solu\u00e7\u00f5es junto ao Poder Executivo e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica, CEMIG, a verifica\u00e7\u00e3o e a\r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica localizado na Rua Jo\u00e3o Rabelo, n\u00ba 26, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga\r\nFormosa), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho localizado nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Juarez, especialmente na sa\u00edda de sua propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela \u00e1gua) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Jap\u00e3o Grande, nas proximidades da entrada da resid\u00eancia da senhora Rosinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do n\u00ba 305 e a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do n\u00ba 167.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o do ponto de parada do \u00f4nibus escolar atualmente localizado em frente \u00e0 concession\u00e1ria Sinal\r\nVerde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de servi\u00e7os do Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria competente, a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos contratos firmados com o Poder P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais em funcionamento no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, solicitando, de forma detalhada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Que informe se os conv\u00eanios firmados entre o Munic\u00edpio e a Pol\u00edcia Civil encontram-se\r\ndevidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos referidos conv\u00eanios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um novo mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de Limpeza geral na Pra\u00e7a no in\u00edcio da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquin\u00e1rio\r\nadequado, para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do lote da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor do Aguiar", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o\r\nde estacionamento em apenas um dos lados da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silveira, no Bairro Gl\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal da comunidade do Par\u00e1, bem como nas vias vicinais (estradas secund\u00e1rias) que integram a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio Municipal de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no povoado do Par\u00e1, com o objetivo de promover a escuta da comunidade local, levantar demandas e discutir solu\u00e7\u00f5es junto ao Poder Executivo e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado do Exmo. Prefeito que solicita da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica, CEMIG, a verifica\u00e7\u00e3o e a\r\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de realoca\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica localizado na Rua Jo\u00e3o Rabelo, n\u00ba 26, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Camilo de Souza, (Antiga\r\nFormosa), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de acesso ao povoado do Morro Alto, neste munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho localizado nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Juarez, especialmente na sa\u00edda de sua propriedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Serginho", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de uma enxurrada (valeta aberta pela \u00e1gua) existente na Rua Martins Cordeiro, no povoado do Jap\u00e3o Grande, nas proximidades da entrada da resid\u00eancia da senhora Rosinha, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a troca de boca de lobo localizada na Rua Padre Francisco, nas proximidades do n\u00ba 305 e a substitui\u00e7\u00e3o de 02 (duas) bocas de lobo na Rua Edward Rattis, nas proximidades do n\u00ba 167.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o do ponto de parada do \u00f4nibus escolar atualmente localizado em frente \u00e0 concession\u00e1ria Sinal\r\nVerde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que seja solicitado da empresa Prosseguir, prestadora de servi\u00e7os do Munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria competente, a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos contratos firmados com o Poder P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais em funcionamento no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, solicitando, de forma detalhada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer do Poder Executivo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Que informe se os conv\u00eanios firmados entre o Munic\u00edpio e a Pol\u00edcia Civil encontram-se\r\ndevidamente atualizados e em dia; 2. Em caso negativo, que seja informada a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos referidos conv\u00eanios; 3. Na oportunidade, requer ainda que seja verificada, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um novo mutir\u00e3o para emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de Limpeza geral na Pra\u00e7a no in\u00edcio da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que verifique a disponibilidade de envio de servidor, bem como de maquin\u00e1rio\r\nadequado, para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do lote da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor do Aguiar", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito/CARMOTRANS, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o\r\nde estacionamento em apenas um dos lados da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silveira, no Bairro Gl\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, solicitando que seja realizada servi\u00e7os de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal da comunidade do Par\u00e1, bem como nas vias vicinais (estradas secund\u00e1rias) que integram a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o das atas dos Conselhos e Comiss\u00f5es Municipais no Di\u00e1rio Oficial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}