{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.016 de 19 de abril de 2013 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.016 de 19 de abril de 2013 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer que seja solicitado do Executivo Municipal, que informe se \u00e9 de sua compet\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na passarela sobre o Rio Par\u00e1, que d\u00e1 acesso entre os munic\u00edpios de Carm\u00f3polis de Minas e Piracema, situada na zona rural, nas proximidades dos povoados do Par\u00e1 e Barro Preto. Sendo de compet\u00eancia deste Executivo, que seja providenciada a devida manuten\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es acerca das apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao poss\u00edvel desvio de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$ 2.092.000,00 (dois milh\u00f5es e noventa e dois mil reais). Dessa forma, solicita-se informa\u00e7\u00f5es ao Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se h\u00e1 previs\u00e3o para o pagamento das emendas impositivas destinadas \u00e0 ACAT - Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a libera\u00e7\u00e3o desses recursos; E se h\u00e1 possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o no pagamento das referidas emendas, considerando a relev\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela entidade no munic\u00edpio, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio \u00e0s atividades de artesanato e \u00e0 economia criativa local (Emenda Impositiva n\u00ba 02 \u00e0 LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) (emenda n\u00ba 07) para custeio de atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das barracas; Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do referido processo; E, especialmente, qual a previs\u00e3o de entrega das barracas \u00e0 Acat- Associa\u00e7\u00e3o das Artes\u00e3s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o de apoio estrutural \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doa\u00e7\u00e3o de um lote institucional \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria; ou, alternativamente, 2. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico p\u00fablico, como sala ou im\u00f3vel, adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e funcionamento administrativo da associa\u00e7\u00e3o; ou ainda, 3. Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de im\u00f3vel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios e Consolida Diretrizes Gerais para o Repasse dos Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios aos Advogados integrantes da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2.016 de 19 de abril de 2013 que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer que seja solicitado do Executivo Municipal, que informe se \u00e9 de sua compet\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na passarela sobre o Rio Par\u00e1, que d\u00e1 acesso entre os munic\u00edpios de Carm\u00f3polis de Minas e Piracema, situada na zona rural, nas proximidades dos povoados do Par\u00e1 e Barro Preto. Sendo de compet\u00eancia deste Executivo, que seja providenciada a devida manuten\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo Municipal preste informa\u00e7\u00f5es acerca das apura\u00e7\u00f5es relacionadas ao poss\u00edvel desvio de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no montante de R$ 2.092.000,00 (dois milh\u00f5es e noventa e dois mil reais). Dessa forma, solicita-se informa\u00e7\u00f5es ao Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa: Se h\u00e1 previs\u00e3o para o pagamento das emendas impositivas destinadas \u00e0 ACAT - Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra; Qual o cronograma previsto para a libera\u00e7\u00e3o desses recursos; E se h\u00e1 possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o no pagamento das referidas emendas, considerando a relev\u00e2ncia das atividades desenvolvidas pela entidade no munic\u00edpio, bem como o fato de se tratar de valor reduzido, no montante de R$ 4.014,04 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos), destinado ao apoio \u00e0s atividades de artesanato e \u00e0 economia criativa local (Emenda Impositiva n\u00ba 02 \u00e0 LOA 2026) e valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) (emenda n\u00ba 07) para custeio de atividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem do Chefe do Poder Executivo, que informe a esta Casa Legislativa: Qual o atual status do processo de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o das barracas; Qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o do referido processo; E, especialmente, qual a previs\u00e3o de entrega das barracas \u00e0 Acat- Associa\u00e7\u00e3o das Artes\u00e3s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requerem, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o de apoio estrutural \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT. Requeremos ainda que avalie a possibilidade de: 1. Doa\u00e7\u00e3o de um lote institucional \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Carmopolitana Artes da Terra \u2013 ACAT, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria; ou, alternativamente, 2. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico p\u00fablico, como sala ou im\u00f3vel, adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e funcionamento administrativo da associa\u00e7\u00e3o; ou ainda, 3. Concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o financeira, com a finalidade de custear despesas com aluguel de im\u00f3vel e fomentar as atividades desenvolvidas pela entidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}