{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha \u201cAbril Inclusivo\u201d, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, ao respeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 17 horas, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega das mo\u00e7\u00f5es em homenagem ao M\u00eas das Mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Usina e regi\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Encaminhado para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do munic\u00edpio, pedido para que avalie a possibilidade de revis\u00e3o dos par\u00e2metros atualmente estabelecidos quanto \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de altura das edifica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, considerando eventual amplia\u00e7\u00e3o dos limites hoje vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia,Tirzah", "ementa": "Requerem da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, com a finalidade de promover debate e conscientiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha \u201cAbril Inclusivo\u201d, voltada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, ao respeito \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 17 horas, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega das mo\u00e7\u00f5es em homenagem ao M\u00eas das Mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Usina e regi\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Ivo, em um trecho de morro acentuado que vem dificultando a subida de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requer do exmo. Sr. Prefeito que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es", "situacao": "Encaminhado para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Requerem que seja encaminhado ao Conselho Patrimonial do munic\u00edpio, pedido para que avalie a possibilidade de revis\u00e3o dos par\u00e2metros atualmente estabelecidos quanto \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de altura das edifica\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, considerando eventual amplia\u00e7\u00e3o dos limites hoje vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Modifica dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 85, de 17 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a carreira de auditor fiscal do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Tirzah", "ementa": "Institui o Processo Legislativo e Administrativo Eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal; disp\u00f5e sobre protocolo, numera\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o, validade jur\u00eddica, auditabilidade, arquivamento e prote\u00e7\u00e3o de dados de documentos; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}