{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e cont\u00ednuos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, em especial nas \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sa\u00fade comunit\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso N\u00ba 03 \u00e0 Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escriv\u00e3 da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, em exerc\u00edcio na Delegacia de Carm\u00f3polis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade carmopolitana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carm\u00f3polis de Minas \u2013 CMDM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.877, de 21 de maio de 2009", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Ros\u00e1ria de F\u00e1tima Silva Medeiros, Escriv\u00e3 Judicial,\u2019 em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados na Comarca deste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dra. Fab\u00edola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Ju\u00edza da Comarca de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o im\u00f3vel da Par\u00f3quia at\u00e9 a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Fiscal de Posturas, quanto \u00e0 exist\u00eancia de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as cal\u00e7adas no referido per\u00edmetro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os boletos emitidos pela concession\u00e1ria de fornecimento de energia el\u00e9trica referentes aos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio,\r\nno per\u00edodo de janeiro de 2025 a mar\u00e7o de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e rela\u00e7\u00e3o detalhada dos im\u00f3veis locados pelo\r\nMunic\u00edpio que tiveram o fornecimento de energia el\u00e9trica interrompido no referido per\u00edodo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao n\u00ba 161, \u00e0 Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do n\u00ba 296.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade e do planejamento para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no final da Rua Jos\u00e9 da Silveira J\u00fanior, bem como na\r\nRua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se h\u00e1 estudos, planejamento ou previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem\r\npluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o nos trechos mencionados. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usu\u00e1rios das referidas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de ingl\u00eas nos anos iniciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Dona L\u00e9a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, especialmente no parque de lazer, com a coloca\u00e7\u00e3o de caixa de areia no local destinado \u00e0s brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas \u00e1reas necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita a retirada das ra\u00edzes de bambu existentes na Pra\u00e7a S\u00e3o Geraldo, nas proximidades do n\u00ba 284, na comunidade da Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, tais como redutores,\r\nlombadas ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na Rua S\u00e3o Francisco, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 10, no Bairro de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.462 de 13 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo de Freitas", "ementa": "Institui normas de transpar\u00eancia, rastreabilidade, controle e conformidade na proposi\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao or\u00e7amento p\u00fablico do munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro,Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Jo\u00e3o Vitor do Aguiar,Marcelo de Freitas,Rafael Reis,Serginho,Tade do Jap\u00e3o,Tirzah", "ementa": "ATA DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 20\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARM\u00d3POLIS DE MINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Roberto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Carm\u00f3polis de Minas, por super\u00e1vit financeiro, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1031, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Dito da Sa\u00fade,Fernando do Leir Lebron,Gustavo da Assist\u00eancia,Serginho,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Nuno Capistrano Melo, em reconhecimento aos relevantes, dedicados e cont\u00ednuos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, em especial nas \u00e1reas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sa\u00fade comunit\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso N\u00ba 03 \u00e0 Ilustre Senhora Ana Carolina da Silva Diniz, Escriv\u00e3 da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, em exerc\u00edcio na Delegacia de Carm\u00f3polis de Minas, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade carmopolitana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Carm\u00f3polis de Minas \u2013 CMDM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.877, de 21 de maio de 2009", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Ros\u00e1ria de F\u00e1tima Silva Medeiros, Escriv\u00e3 Judicial,\u2019 em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados na Comarca deste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dra. Fab\u00edola Pinheiro da Costa Melo Goulart M.M. Ju\u00edza da Comarca de Carm\u00f3polis de Minas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Tirzah", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise de viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na Rua Rolindo Marques, no trecho compreendido entre o im\u00f3vel da Par\u00f3quia at\u00e9 a esquina da Igreja Batista. Requer ainda, que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Fiscal de Posturas, quanto \u00e0 exist\u00eancia de vasos, objetos ou quaisquer outros itens que estejam obstruindo as cal\u00e7adas no referido per\u00edmetro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os boletos emitidos pela concession\u00e1ria de fornecimento de energia el\u00e9trica referentes aos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio,\r\nno per\u00edodo de janeiro de 2025 a mar\u00e7o de 2026, bem como os respectivos comprovantes de pagamento e rela\u00e7\u00e3o detalhada dos im\u00f3veis locados pelo\r\nMunic\u00edpio que tiveram o fornecimento de energia el\u00e9trica interrompido no referido per\u00edodo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 368/2025, datado de 30 de outubro de 2025, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e o rejunte na sarjeta que liga a Rua Formosa, em frente ao n\u00ba 161, \u00e0 Rua Orides Pinheiro, nas proximidades do n\u00ba 296.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Gustavo da Assist\u00eancia", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade e do planejamento para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias no final da Rua Jos\u00e9 da Silveira J\u00fanior, bem como na\r\nRua Maria Adelaide do Amaral. , solicita-se que a Secretaria informe se h\u00e1 estudos, planejamento ou previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem\r\npluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o nos trechos mencionados. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, solicita-se que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias que possam minimizar ou sanar os problemas enfrentados pelos moradores e usu\u00e1rios das referidas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Betinho do Juca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 previs\u00e3o do envio de projeto para esta Casa para contemplar aulas de ingl\u00eas nos anos iniciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das laterais da Avenida Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Creche Dona L\u00e9a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, tais como redutores,\r\nlombadas ou sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na Rua S\u00e3o Francisco, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba 10, no Bairro de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na pra\u00e7a do Bairro Santo Ant\u00f4nio, especialmente no parque de lazer, com a coloca\u00e7\u00e3o de caixa de areia no local destinado \u00e0s brincadeiras infantis, bem como o replantio de grama nas \u00e1reas necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Alex Enfermeiro", "ementa": "Solicita a retirada das ra\u00edzes de bambu existentes na Pra\u00e7a S\u00e3o Geraldo, nas proximidades do n\u00ba 284, na comunidade da Formiga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Betinho do Juca,Fernando do Leir Lebron,Rafael Reis,Tade do Jap\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Carm\u00f3polis de Minas/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}